-01 de Abril de 2017-

Águias, lobos cinzentos e jacarés americanos são apenas alguns dos animais que não foram extintos graças à Lei de Espécies Ameaçadas (ESA). Porém, agora essas espécies, bem como mais de 1600 outros animais protegidos e plantas estão em perigo porque correm o risco de perder as proteções garantidas pela legislação.

Pela primeira vez em mais de 40 anos, a lei que protege animais nativos dos Estados Unidos contra a extinção está sofrendo uma grave ameaça. “Se perdemos completamente a ESA, centenas de espécies serão extintas nos próximos anos”, disse Brett Hartl, diretor de assuntos governamentais do Centro para a Diversidade Biológica.

Quando o presidente republicano Richard Nixon sancionou a Lei das Espécies Ameaçadas (ESA) em 1973, ele declarou: “Esta importante medida concede ao governo tanto a autoridade para realizar a identificação precoce das espécies ameaçadas como os meios para agir rapidamente e cuidadosamente para salvá-las da extinção. Nada é mais valioso e mais digno de proteção do que a vida preciosa de um animal com que nosso país foi abençoado”.

A lei, que antes era bipartidária, tornou-se uma política nos últimos anos e, desde janeiro, as ameaças têm piorado., conforme noticiado pelo The Dodo. Vinte projetos de lei que protegeriam direta ou indiretamente as espécies ameaçadas foram apresentados ao Congresso norte-americano desde janeiro, de acordo com Hartl. Se não está claro quantos projetos serão submetidos à votação, o grande número de medidas contra a ESA é alarmante.

“Um novo ato legislativo foi introduzido, em média, a cada quatro dias contra a ESA especificamente ou uma espécie em extinção. No curto prazo, a maior ameaça à ESA virá do Congresso”, disse Hartl.

A cessão de terras públicas protegidas a empresas é fundamental para os esforços para enfraquecer a ESA e representaria sérias ameaças em longo prazo.

“[A ESA] já foi amplamente bipartidária e passou por margens enormes e foi assinada por um presidente republicano. Agora estamos nesta trágica situação”, disse Bethany Cotton, diretora de programas da vida selvagem da WildEarth Guardians.

“Estes movimentos para privatizar terras públicas são feitos em nome de interesses especiais. As pessoas não querem ter que pensar se irão causar a extinção de uma espécie se incentivarem um oleoduto ou devastar uma floresta nacional ou minar terras públicas”, completou.

Cotton explica que a autoridade federal é fundamental para proteger os animais, especialmente quando eles vivem em vários Estados: “Colocar o controle nas mãos locais sobre como gerenciar um habitat de espécies ameaçadas resultaria em um caos para a ESA”.

“Fornecer aos governadores estaduais a capacidade de proibir as proteções federais e a transferência do poder para proteger as espécies para mãos locais gera proteções fragmentadas. Alguns projetos de lei são ataques flagrantes à ESA. Outros a terras públicas, outros são um pouco mais traiçoeiros – você tem que ler as letras miúdas “, adicionou.

O projeto de lei de Liberdade de Terras Federais é um dos que poderia prejudicar drasticamente o futuro das espécies ameaçadas de extinção nos EUA.

Atualmente no Senado, ele daria aos Estados o controle sobre os interesses de combustíveis fósseis em terras federais e isentaria as empresas de petróleo e gás de regulamentos da ESA e de quaisquer revisões federais dos impactos ambientais.

Outro exemplo é o projeto de lei de Transparência de Espécies Ameaçadas do Século 21, atualmente no Senado, que exigiria que todos os dados científicos que o governo utiliza para listar uma espécie como em perigo ou ameaçada fossem públicos. Isso não parece uma coisa ruim – até analisarmos as alegações de alguns políticos que dizem que uma espécie só aparece como ameaçada ou em perigo devido à investigação mal conduzida. Isso pode prejudicar a legitimidade da ESA em geral.

Para alguns animais, a ESA é mais crucial do que nunca. Há avaliações sobre projetos de lei que iriam retirar as proteções dos lobos ameaçados na região dos Grandes Lagos e deixar os lobos cinzentos vulneráveis à caça e a armadilhas. As florestas que são os lares dos morcegos norte-americanos orelhudos estão sendo ameaçadas pelas indústrias madeireira e elétrica e, em algumas áreas, a população deste morcego despencou em 99% desde 2006.

“A ESA é a nossa mais forte lei de proteção da vida selvagem, um baluarte que impede nossas espécies mais queridas e ecologicamente vitais de desaparecer para sempre. O crescente número de ataques contra a ESA tanto do Congresso quanto dos governos estaduais é altamente preocupante”, afirmou Jennifer Place, associada do programa da Born Free USA.

Nesta semana, o presidente Donald Trump assinou quatro projetos de lei que revertem muitas regulamentações, um deles anula uma regra do Departamento de Gestão de Terras (BLM) que foi combatida pela indústria de combustível porque deu ao governo federal um grande papel na tomada de decisões sobre o uso das terras. Este movimento sugere que ele será favorável a outras reversões que afetam os animais e o meio ambiente.

“O que eles fazem é uma desgraça. Todas as semanas, apresentam novas regulamentações. Nós vamos ficar bem com o meio ambiente, mas você não pode destruir negócios”, afirmou Trump durante uma entrevista em 2015.

O presidente também está pronto para sancionar um projeto de lei que acabou de ser aprovado no Senado e iria suspender os regulamentos sobre a caça em refúgios federais da vida selvagem no Alasca, legalizando o assassinado de famílias de urso em hibernação e de lobo em suas tocas.

Hartl diz que o melhor que as pessoas podem fazer agora é chamar ou até mesmo visitar os escritórios de seus representantes para expressar apoio aos animais em necessidade. “Se as pessoas saem e dizem frequentemente aos membros do Congresso que não estão felizes e que o meio ambiente está sendo atacado, as coisas podem acontecer”, ressalta.